Publicado em: 10/09/2015 14:27
A Prefeitura Municipal de Prudentópolis e a Associação dos Faxinalenses e Agricultores Familiares de Tijuco Preto, Terra Cortada, Taboão e Bananal assinaram hoje (10) um convênio que implica no repasse direto do ICMS-Ecológico a esta associação.
Antes de firmar o convênio, a Prefeitura Municipal intermediava o repasse do recurso à diretoria da associação. Agora, os faxinalenses recebem o dinheiro via associação, com a autonomia de comprar os insumos que necessitam. Para o presidente dessa Associação Faxinalense, Vilson Schafranski, o convênio representa uma otimização nos custos e no tempo para a realização de compras. "Com esse repasse direto, as compras podem ser realizadas sem licitação, isto é, por tomada de preço. Isso é mais econômico e menos burocrático".
De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em Prudentópolis existem nove faxinais. Mas para que eles recebam o ICMS-Ecológico de forma direta, é necessário que as associações estejam formalizadas e regularizadas, ou seja, que tenham CNPJ, plano de trabalho e tábua de aplicação aprovados Instituto Ambiental do Paraná. Ainda, precisam estar com a diretoria, assembleias e negativas em dia.
Na próxima segunda-feira, às 10h, o Prefeito Adelmo Luiz Klosowski e o secretário da pasta, Alex Fabiano Garcia, estarão na comunidade de Tijuco Preto para formalizar junto à comunidade o funcionamento do convênio.