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ITCG realiza Audiência Pública para discutir a reguralização fundiária em Prudentópolis

 

Publicado em: 11/05/2017 11:34

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O prefeito Adelmo participou da abertura do evento.

Uma Audiência Pública foi realiza em Prudentópolis, nesta quinta feira(11), no CTG Rincão da Amizade, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico e Territorial -Pró Rural do Governo do Estado, relativo ao processo de regularização fundiária no município de Prudentópolis.

O Programa de Desenvolvimento Econômico e Territorial-Pro-Rural, é uma ação do Governo do Estado do Paraná que conta com recursos do Banco Mundial, em um projeto multissetorial para o desenvolvimento do Paraná e tem por objetivo consolidar a ocupação das terras particulares por agricultores familiares que não tem títulos, ou estão em situação dominial e possessória irregular.

O programa tem inúmeras parcerias, como Conselhos Municipais, Prefeituras, colegiados Territoriais, Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado-SEAB, EMATER, Banco Mundial, Defensoria Pública do Estado e Tribunal de Justiça do Estado do Paraná,por intermédio do Programa Justiça no Bairro.

O diretor presidente do ITCG, Amilcar Cabral explica que, a partir da audiência, começará o cadastramento das famílias que se enquadram no Pró-Rural, ou seja, que comprovem o uso da terra em beneficio próprio. Elas devem apresentar a documentação necessária para o andamento da regularização.