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  • Inexigibilidade 026/2018

    Status: Encerrada Abertura em: 13/06/2018 às 08:30h
    Publicado em: 21/06/2018
    Objeto:

    Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 026/2018

    Motivação: artigo 25, II da Lei 8.666/93.

    Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviço de mão de obra de lataria e pintura, incluindo os materiais necessários, para manutenção dos veículos linha pesada da frota municipal.

    Contrato nº 278/2018

    Adjudicatário: OTILIA GROSKO AMERCIO – ME

    Valor: R$ 33.332,50 (trinta e três mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).

    Data: 13/06/2018

    Vigência: Até 22 de março de 2019, podendo ser prorrogado a critério das partes.

    Gestor: Luis Cesar Sanches Filho

    Fiscal: José Leonirto Dalzotto

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  • Inexigibilidade 025/2018

    Status: Encerrada Abertura em: 30/05/2018 às 08:30h
    Publicado em: 30/05/2018
    Objeto:

    Tendo em vista a conclusão do processo de INEXIGIBILIDADE Nº 025/2018 tendo por objeto a aquisição das coleções pedagógicas “Brinqteca: aprender brincando” e “Psicomotricidade Infanto-Juvenil”, ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação a empresa VOLSKI CULTURAL LTDA EPP, no valor total de no valor de R$ 53.380,00 (cinquenta e três mil trezentos e oitenta reais), observados os termos do artigo 25, 25, I, e artigo 62 §4º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais legislações pertinentes.

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  • Inexigibilidade 024/2018

    Status: Encerrada Abertura em: 28/05/2018 às 10:00h
    Publicado em: 28/05/2018
    Objeto:

    Contratação de empresa no fornecimento e instalação de software de orçamentação eletrônica de peças mecânicas tipo AUDATEX, ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação a empresa AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA, no valor total de no valor de R$ 7.992,00 (sete mil novecentos e noventa e dois reais), observados os termos do artigo 25, I da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais legislações pertinentes.

    Prudentópolis, 28 de maio de 2018.

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  • Inexigibilidade 022/2018

    Status: Revogada Abertura em: 23/05/2018 às 08:30h
    Publicado em: 23/05/2018
    Objeto:

    Tendo em vista a conclusão da INEXIGIBILIDADE Nº 022/2018, para o pagamento das obrigações de 12 inscrições para o evento “Execução e prestação de contas de Termos de Colaboração e Termos de Formento – Aplicação da Lei 13.204/15” que será realizado no dia 25 de maio de 2018, no valor total de R$ 11.880,00 (Onze mil, oitocentos e oitenta reais), ADJUDICO e HOMOLOGO a presente para NOVA VISÃO GESTÃO PUBLICA CONSULTORIA E CONCURSOS LTDA, nos termos no disposto no artigo 25, inciso II, artigo 13 inciso VI, e 62, §4º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais legislações pertinentes.

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  • Inexigibilidade 021/2018

    Status: Encerrada Abertura em: 10/05/2018 às 17:00h
    Publicado em: 10/05/2018
    Objeto:

    TERMO DE FOMENTO que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS e a ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS - APASFA

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  • Inexigibilidade 017/2018

    Status: Encerrada Abertura em: 08/05/2018 às 15:19h
    Publicado em: 08/05/2018
    Objeto:

                Tendo em vista a conclusão do processo de INEXIGIBILIDADE Nº 017/2018 tendo por objeto a contratação de profissional para prestação de serviço de supervisão clínico institucional nos CAPS I e CAPD AD, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente para EDUARDO BERNARDES NOGUEIRA, no valor total de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) mensais, observados os termos do artigo 25, II e artigo 13, I da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais legislações pertinentes.

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  • Inexigibilidade 019/2018

    Status: Encerrada Abertura em: 03/05/2018 às 08:30h
    Publicado em: 03/05/2018
    Objeto:

    Tendo em vista a conclusão do processo de INEXIGIBILIDADE Nº 019/2018 tendo por objeto a contratação de profissional para ministrar ciclo de treinamento e atualização dos profissionais médicos da Rede Básica de Atendimento ao pré-natal, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente para ANELISE OLIVEIRA VIRMOND, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensais, observados os termos do artigo 25, II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais legislações pertinentes.

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  • Inexigibilidade 020/2018

    Status: Encerrada Abertura em: 30/04/2018 às 17:00h
    Publicado em: 30/04/2018
    Objeto:

    TERMO DE FOMENTO que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS e ASSOCIAÇÃO E COMUNIDADE DO TRATAMENTO DO ALCOOLISMO E DEPENDENTES QUÍMICOS - ACTA

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  • Inexigibilidade 006/2018

    Status: Encerrada Abertura em: 30/04/2018 às 08:30h
    Publicado em: 30/04/2018
    Objeto:
    Tendo em vista a conclusão do processo licitatório - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2018, tendo por objeto a aquisição de passagens para diversas localidades, que serão destinadas aos atendidos pelos programas, ações, projetos e serviços vinculados diretamente à Secretaria Municipal de Assistência Social e para pacientes do CAPS e Agentes Comunitários de Saúde, observado o termo do disposto no artigo 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais legislações pertinentes, ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação para IRMÃOS LUBCZYK LTDA ME, no lote 004, no valor total de R$ 44.112,80 (Quarenta e quatro mil, cento e doze reais e oitenta centavos), a empresa LAURO BAHRI ME, no lote 003, no valor total de R$ 2.491,84 (Dois mil, quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), a empresa YAKOTUR TRANSPORTES LTDA, no Lote 002, no valor total de R$ 4.966,65 (Quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), a empresa EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A, no lote 005, no valor total de R$ 14.510,95 (Quatorze mil, quinhentos e dez reais e noventa e cinco centavos) e a empresa TIAGO MICHALICHEN TRANSPORTES, no lote 001, no valor total de R$ 2.137,10 (Dois mil, cento e trinta e sete reais e dez centavos).

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  • Inexigibilidade 018/2018

    Status: Encerrada Abertura em: 27/04/2018 às 10:00h
    Publicado em: 27/04/2018
    Objeto:

    Tendo em vista a conclusão da INEXIGIBILIDADE Nº 018/2018, para Pagamento das obrigações decorrentes de 01 (uma) inscrições para o evento “Capacitação CRAS” que será realizado no dia 02 a 04 de maio de 2018, no valor total de R$ 890,00 (Oitocentos e noventa reais), ADJUDICO e HOMOLOGO a presente para INSTITUTO SANTOS BRASIL LTDA, nos termos no disposto no artigo 25, inciso II, artigo 13 inciso VI, e 62, §4º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais legislações pertinentes.

    Prudentópolis, 27 de abril de 2018.

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  • Inexigibilidade 014/2018

    Status: Encerrada Abertura em: 20/04/2018 às 08:30h
    Publicado em: 20/04/2018
    Objeto:

    Tendo em vista a conclusão da INEXIGIBILIDADE Nº 014/2018, para aquisição de reagentes que são utilizados no aparelho de hematologia BC 5500 para a realização de hemogramas, através do Laboratório Municipal, no valor total de R$ 26.135,56 (vinte e seis mil cento e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação para J.R.EHLKE & CIA LTDA, nos termos do disposto no artigo 25, inciso I, e 62, §4º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais legislações pertinentes.

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  • Inexigibilidade 015/2018

    Status: Encerrada Abertura em: 17/04/2018 às 08:30h
    Publicado em: 24/04/2018
    Objeto:
    INEXIGIBILIDADE Nº 015/2018

                            Tendo em vista e a conclusão do processo de INEXIGIBILIDADE Nº 015/2018 tendo por objeto o Credenciamento de empresa para prestação de serviços de transporte por meio de caminhões basculantes, para atender às necessidades do município de Prudentópolis, através da Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura, ADJUDICO e HOMOLOGO a presente para as seguintes credenciadas CARLOS ALBERTO WOLSKI & CIA LTDA ME, no valor total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), I. SZKLAR - TRANSPORTES, no valor total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), KOSOUSKI TRANSPORTES ME, no valor total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), M. GEISEL TRANSPORTADORA ME, no valor total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), observados os termos do artigo 25, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais legislações pertinentes.

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  • Inexigibilidade 012/2018

    Status: Encerrada Abertura em: 13/04/2018 às 10:00h
    Publicado em: 13/04/2018
    Objeto:

    Aquisição de refis para filtros de água, ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação a empresa ELISANGE KUCHLA CORDEIRO & CIA LTDA ME, no valor total de R$ 3.240,00 (Três mil duzentos e quarenta reais), observados os termos do artigo 25, I, e artigo 62 §4º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais legislações pertinentes.

    Prudentópolis, 13 de abril de 2018.

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  • Inexigibilidade 013/2018

    Status: Encerrada Abertura em: 13/04/2018 às 08:30h
    Publicado em: 13/04/2018
    Objeto:

     

    Contrato

    158/2018

    Inexigibilidade

    013/2018

    Objeto

    Contratação de empresa para disponibilizar acervo jurídico em website, “assinatura do PLENUM ONLINE Corporativo”, contendo três acessos simultâneos e ilimitados, pelo prazo de dois anos.

    Contratada

    1. PLENUM LTDA

    Valor

    R$ 2.910,00 (Dois mil novecentos e dez reais).

    Fiscal do Contrato

    Diogo Sangalli

    Gestor

    GINO LUCAS SCHERDIEN

    Data

    13 de abril de 2018

    Prazo de Vigência

    24 (vinte e quatro meses)

     

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  • Inexigibilidade 010/2018

    Status: Encerrada Abertura em: 09/04/2018 às 08:30h
    Publicado em: 09/04/2018
    Objeto:

    Aquisição de livros, que serão utilizados pelos alunos da Educação Infantil dos Centros de Educação Infantil – CMEI´s (Escolas do Campo e Escolas Urbanas) no ano letivo de 2018, no valor total de R$ 205.640,00 (duzentos e cinco mil seiscentos e quarenta reais), ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação para EDITORA FTD S/A, nos termos do disposto no artigo 25, inciso I, e 62, §4º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais legislações pertinentes.

    Prudentópolis, 28 de março de 2018.

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  • Inexigibilidade 009/2018

    Status: Encerrada Abertura em: 22/03/2018 às 08:30h
    Publicado em: 22/03/2018
    Objeto:

    Tendo em vista a conclusão da INEXIGIBILIDADE Nº 009/2018, para pagamento das obrigações decorrentes de 05 (Cinco) inscrições para o curso que tem como tema: “Capacitação e formação de pregoeiros sistema comprasnet e Licitações – E- Incluindo Sistema de Registro de Preço” que será realizado no dia 26 e 27 de março de 2018, no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), ADJUDICO e HOMOLOGO a presente para INOVECAPACITAÇÃO – CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA - ME, nos termos no disposto no artigo 25, inciso II, artigo 13 inciso VI, e 62, §4º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais legislações pertinentes.

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  • Inexigibilidade 008/2018

    Status: Encerrada Abertura em: 19/03/2018 às 08:30h
    Publicado em: 19/03/2018
    Objeto:

    Contratação de empresas do tipo pensão, para fornecimento de pernoites para os usuários dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde, ADJUDICO e HOMOLOGO a presente para GENI ODETE GRUS DE PAULA MEI, no valor total de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), observados os termos do artigo 25, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais legislações pertinentes.

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  • Inexigibilidade 005/2018

    Status: Encerrada Abertura em: 19/03/2018 às 08:30h
    Publicado em: 19/03/2018
    Objeto:

    Tendo em vista a conclusão do processo de INEXIGIBILIDADE Nº 005/2018 tendo por objeto a contratação de empresas do tipo pensão, para fornecimento de pernoites para os usuários dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde, ADJUDICO e HOMOLOGO a presente para AHBJ – HOSPITAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, no valor total de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), observados os termos do artigo 25, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais legislações pertinentes.

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  • Inexigibilidade 007/2018

    Status: Encerrada Abertura em: 09/03/2018 às 08:30h
    Publicado em: 09/03/2018
    Objeto:

    Tendo em vista a conclusão da Chamada Pública nº 001/2018, gerou-se a INEXIGIBILIDADE Nº 007/2018, para contratação de empresa para execução de oficinas culturais por meio da secretaria Municipal de Cultura, no valor total de R$ 7.770,00 (Sete mil, setecentos e setenta reais), ADJUDICO e HOMOLOGO a presente para DHAIANA SILVEIRA DOS SANTOS, credenciada nas aulas de bandura, no valor total de R$ 7.770,00 (Sete mil, setecentos e setenta reais),  nos termos no disposto no artigo 25 e 62, §4º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais legislações pertinentes.

     

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  • Inexigibilidade 016/2018

    Status: Encerrada Abertura em: 06/03/2018 às 08:00h
    Publicado em: 06/03/2018
    Objeto:

    JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PÚBLICA

     

    Fundamento Legal: Artigo 31 e 32 da Lei n° 13.019 de 31 de julho de 2014 – alterada pela Lei n° 13.204 de 2015 e Regulamentada pelo Decreto Municipal n° 629/2017

    Proponente – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Prudentópolis – APAE

    CNPJ n° 78.599.404/0001-30

     

     

    1 - OBJETO PROPOSTO:

    Termo de Colaboração entre o Município de Prudentópolis e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Prudentópolis - APAE, para promover a prestação de serviço na área de educação para desenvolvimento de atividade essenciais ao atendimento dos alunos de Educação Básica matriculados na Escola Espaço e Vida, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos na Modalidade de Educação Especial, cuja mantenedora é a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

     

    2 - VALOR GLOBAL: 318.124,70 (Trezentos e dezoito mil, cento e vinte e quatro reais e setenta centavos).

     

    3 - TIPO DE PARCERIA: Colaboração

     

    4 - FONTE DE RECURSOS:

    Fonte

    Dotação

    101

    05.003.12.361.2080.2027.3.1.91.00.00.00

    102

    05.003.12.361.2080.2027.3.1.90.00.00.00

    102

    05.003.12.361.2080.2029.3.3.90.39.00.00

    101

    05.003.12.361.2080.2030.3.1.00.00.00.00

    101 e 102

    05.003.12.361.2080.2030.3.1.91.00.00.00

    000

    05.002.12.361.2080.2025.3.3.90.32.00.00

    000

    05.004.12.361.2080.2032.3.3.90.32.00.00

    103 e 104

    05.005.12.367.2080.2036.3.1.90.11.00.00

     

    5 –VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência de 11(onze) meses a partir da data da publicação do extrato do Termo de Colaboração, no Diário Oficial do Município.

     

    6 - JUSTIFICATIVA:

    Considerando o parecer favorável da Procuradoria Jurídica, do processo administrativo, quanto a celebração do termo de colaboração entre o município de Prudentópolis e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Prudentópolis – APAE;

    Considerando as especificações da Lei n° 13.019/2014, quanto a inexigibilidade do chamamento público, ato respaldado na mesma Lei , em seu artigo n° 31, bem como o Decreto Municipal 629/2017;

    Considerando que a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE de Prudentópolis:

    1. É a única organização instalada neste município que trabalha com o atendimento de pessoas com deficiências intelectual, múltipla (deficiência intelectual associada a outra deficiência) e/ou transtorno global do desenvolvimento, que necessitam de apoio;
    2. Que promove a prestação de serviço de habilitação e reabilitação ao público definido no inciso anterior, e a promoção de sua integração a vida comunitária no campo da assistência social, realizando atendimento, assessoramento, defesa e garantia de direitos, de forma isolada ou cumulativa as pessoas com deficiências, preferencialmente intelectual e múltipla, e para suas famílias;
    3. Presta serviços de educação especial as pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla;
    4. Oferece serviços na área da saúde, desde a prevenção, visando assegurar uma melhor qualidade de vida para as pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla.

     

    Considerando que a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, é uma associação civil, beneficente, com atuação nas áreas de assistência social, educação, saúde, prevenção, trabalho, profissionalização, defesa e garantia do direitos, esporte, cultura e lazer, estudo, pesquisa e outros, sem fins lucrativos ou de fins não econômicos, com duração indeterminada, conforme especificado em seu Estatuto;

    Considerando que a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE tem por missão promover e articular ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio a família, direcionadas a melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e a construção de uma sociedade justa e solidaria;

    Considerando que a APAE se propõe a executar serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, de forma gratuita, permanente e continuada aos usuários da assistência social e a quem deles necessitar, sem qualquer discriminação, de forma planejada, diária e sistemática, não se restringindo apenas a distribuição de bens, benefícios e encaminhamentos;

    Considerando que a APAE busca a promover a inclusão social e incentivar o exercício da cidadania. Na área da assistência as atividade sociassistenciais visam a valorização da autonomia, contemplando as potencialidades de cada usuário;

    Considerando esta situação, o Presente Termo de Colaboração, faz-se necessário, pois possibilita ao município contornar as falhas e preencher as lacunas que eventualmente inviabilizam o correto atendimento dos anseios sociais pela administração e educacional especializado.

    Diante do exposto e tendo em vista os pareceres técnico e jurídico apresento a justificativa e determino sua publicação site do Município, bem como junto ao Diário Oficial do Município, no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e Jornal da Manhã para que seja observado o prazo legal de 05 (cinco) dias, nos termo do art. 31 e 32 da Lei 13.019/2014, diante da inviabilidade de competição em razão da natureza singular do objeto de parceria.

    Prudentópolis, 06 de março de 2018.

    Adelmo Luiz Klosowski

    Prefeito Municipal

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  • Inexigibilidade 004/2018

    Status: Encerrada Abertura em: 19/02/2018 às 08:30h
    Publicado em: 05/03/2018
    Objeto:

    Tendo em vista a conclusão da Chamada Pública nº 001/2018, gerou-se a INEXIGIBILIDADE Nº 004/2018, para contratação de empresa para execução de oficinas culturais por meio da secretaria Municipal de Cultura, no valor total de R$ 207.070,00 (Duzentos e sete mil e setenta reais), ADJUDICO e HOMOLOGO a presente para MARISTELA POLLA SALANTI - ME, credenciada nas aulas de pintura e artesanato, no valor total de R$ 29.225,00 (vinte e nove mil duzentos e vinte e cinco reais), DEBORA ELOISE RODRIGUES – ME, credenciada nas aulas de canto, flauta e canto coral, no valor total de R$ 36.670,00 (Trinta e seis mil seiscentos e setenta reais), MAIRA KARYBIA MENDES & CIA LTDA, credenciada nas aulas de informática, dança popular, dança salão, capoeira, ballet, dança contemporânea e aulas de jazz, no valor total de R$ 91.435,00 (noventa e um mil quatrocentos e trinta e cinco reais), KAMILA PONTES, credenciada nas aulas de teatro, no valor total de R$ 22.050,00 (Vinte e dois mil e cinquenta reais), ROSA VERONICA WAL, credenciada nas aulas de língua polonesa, no valor total de R$ 7.770,00 (Sete mil setecentos e setenta reais), LUCAS BAHRI, credenciado nas aulas de informática, no valor total de R$ 12.150,00 (Doze mil cento e cinquenta reais), MARIA INEZ JADVIZAK, credenciada nas aulas de Ucraniana, no valor total de R$ 7.770,00 (Sete mil setecentos e setenta reais),  nos termos no disposto no artigo 25 e 62, §4º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais legislações pertinentes.

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  • Inexigibilidade 003/2018

    Status: Encerrada Abertura em: 26/01/2018 às 08:30h
    Publicado em: 26/01/2018
    Objeto:
    INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018

    Tendo em vista a conclusão da Chamada Pública nº 021/2017, gerou-se a INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018, para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e/ou empreendedores familiares rurais ou suas organizações, relativo ao ano letivo de 2018, no valor total de R$ 372.600,00 (Trezentos e setenta e dois mil e seiscentos reais), ADJUDICO e HOMOLOGO a presente para ASSOCIAÇÃO MARCONDENSE DE AGRICULTORES – AMA, nos lotes 02, 09, 12, 15, 17, 28, 33 e 34, no valor total de R$ 77.160,00 (setenta e sete mil cento e sessenta reais) e ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL DE PRUDENTÓPOLIS E REGIÃO - ASSPRUD, nos lotes 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 13, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32 e 35, no valor total de R$ 295.440,00 (duzentos e noventa e cinco mil quatrocentos e quarenta reais) nos termos no disposto no artigo 25 e 62, §4º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais legislações pertinentes.

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  • Inexigibilidade 002/2018

    Status: Encerrada Abertura em: 22/01/2018 às 08:30h
    Publicado em: 22/01/2018
    Objeto:

     

    Contrato

    026/2018

    Inexigibilidade

    002/2018

    Objeto

    Contratação de palestrante para a realização do planejamento de ações pedagógicas para o ano letivo de 2018, que ocorrerá no dia 01 de fevereiro de 2018.

    Contratada

    1. MOURAO MECIANO - ME

    Valor

    R$ 3.000,00 (Três mil reais).

    Fiscal

    Eliane Dal Piso

    Gestor

    Audea Naconechen Volanin

    Data

    22 de janeiro de 2018.

    Prazo de Vigência

    30 de junho de 2018.

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  • Inexigibilidade 001/2018

    Status: Encerrada Abertura em: 19/01/2018 às 08:30h
    Publicado em: 19/01/2018
    Objeto:

     

    Contrato

    023/2018

    Inexigibilidade

    001/2018

    Objeto

    Pagamento das obrigações decorrentes de de 3 (três) inscrições, para os servidores lotados no Departamento de Receita e Fiscalização, para o curso que tem como tema: Imposto sobre Serviços – ISS: Fiscalização Municipal e Atualizações com a Lei Complementar n° 157/16 que será realizado no dia 02 de fevereiro de 2018.

    Contratada

    • NOVA VISAO GESTAO PUBLICA CONSULTORIA E CONCURSOS LTDA - EPP

    Valor

    R$ 3.234,00 (Três mil duzentos e trinta e quatro reais).

    Fiscal

    Mariane Bodnar

    Gestor

    Andrei Bulka Machula

    Data

    19 de janeiro de 2018

    Prazo de Vigência

    90 (noventa) dias.

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  • Inexigibilidade 011/2018

    Status: Encerrada Abertura em: 02/01/2018 às 08:00h
    Publicado em: 02/01/2018
    Objeto:

    JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PÚBLICA

    Fundamento Legal: Artigo 31 e 32 da Lei n° 13.019 de 31 de julho de 2014 – alterada pela Lei n° 13.204 de 2015 e Regulamentada pelo Decreto Municipal n° 629/2017

    Proponente – Organização da Sociedade Civil - SOS - Serviço de Obras Sociais

    CNPJ n° 81.646.879/0001-45

    1 - OBJETO PROPOSTO:

    Contratação de empresa especializada em Serviços de convivência e Fortalecimento de Vínculos e Acolhimento Institucional.

    2 - VALOR GLOBAL: 2.845.201,03 (Dois milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, duzentos e um reais e três centavos).

    3 - TIPO DE PARCERIA: Colaboração

    4 - FONTE DE RECURSOS:

    Fonte

    Dotação

    Fundo Municipal de Assistência Social

    0000

    09.002.08.244.7007.2067.3.3.50.43.00.00

    Manutenção das Atividades da Proteção Social Especial

    0000

    09.002.08.244.7007.2068.3.3.50.43.00.00

    Manutenção das Atividades da Proteção Social Básica

    5 –VIGÊNCIA: Janeiro à Dezembro de 2018.

    6 - JUSTIFICATIVA:

    A contratação se justifica em função de que o objeto pactuado, inviabiliza a competição entre as organizações da sociedade civil, ou seja, é de natureza singular, pois as metas do munícipio só podem ser atingidas por essa entidade parceira, sendo a única a ofertar no município de Prudentópolis a atividade proposta.

    Visto que a entidade tem por finalidade a promoção da cidadania, dos direitos humanos, da igualdade social e o enfrentamento das violações de direito, pessoal e social e que há mais de 03 anos o SOS desenvolve atividades voltadas aos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Acolhimento Institucional, bem como a única entidade inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social para esta finalidade.

    Nesse contexto, mediante a inegável natureza pública dos serviços ofertados pela Proponente na área supramencionadas, o repasse do recurso é medida que se impõe, eis que são prerrogativas/direitos constitucionalmente reconhecidos aos cidadãos, em caráter público de prestação, sendo facultado ao gestor, na Administração Pública, a celebração de parcerias com entidades civis para a execução dos mesmos.

    Diante do exposto e tendo em vista os pareceres técnicos e jurídicos apresento a justificativa e determino sua publicação site do Município, bem como junto ao Diário Oficial do Município, no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e Jornal da Manhã para que seja observado o prazo legal de 05 (cinco) dias, nos termo do art. 31 e 32 da Lei 13.019/2014, diante da inviabilidade de competição em razão da natureza singular do objeto de parceria.

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  • Inexigibilidade 062/2017

    Status: Encerrada Abertura em: 22/12/2017 às 08:00h
    Publicado em: 22/12/2017
    Objeto:

    Inexigibilidade de licitação nº 062/2017 – Chamada Pública nº 020/2017

    Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços de transportes com caminhões basculantes, para atender às necessidades do município de Prudentópolis, através da Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura.

    Data: 13 de dezembro de 2017.

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  • Inexigibilidade 001/2017

    Status: Em andamento Abertura em: 13/12/2017 às 08:00h
    Publicado em: 13/12/2017
    Objeto:

    JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PÚBLICA

     

    Fundamento Legal: Artigo 31 e 32 da Lei n° 13.019 de 31 de julho de 2014 – alterada pela Lei n° 13.204 de 2015 e Regulamentada pelo Decreto Municipal n° 629/2017

    Proponente – Organização da Sociedade Civil - SOS - Serviço de Obras Sociais

    CNPJ n° 81.646.879/0001-45

     

    1 - OBJETO PROPOSTO:

    Contratação de empresa especializada em Serviços de convivência e Fortalecimento de Vínculos e Acolhimento Institucional.

     

    2 - VALOR GLOBAL: 2.845.201,03 (Dois milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, duzentos e um reais e três centavos).

     

    3 - TIPO DE PARCERIA: Colaboração

     

    4 - FONTE DE RECURSOS:

    Fonte

    Dotação

    Fundo Municipal de Assistência Social

    0000

    09.002.08.244.7007.2067.3.3.50.43.00.00

    Manutenção das Atividades da Proteção Social Especial

    0000

    09.002.08.244.7007.2068.3.3.50.43.00.00

    Manutenção das Atividades da Proteção Social Básica

     

    5 –VIGÊNCIA: Janeiro à Dezembro de 2018.

     

    6 - JUSTIFICATIVA:

    A contratação se justifica em função de que o objeto pactuado, inviabiliza a competição entre as organizações da sociedade civil, ou seja, é de natureza singular, pois as metas do munícipio só podem ser atingidas por essa entidade parceira, sendo a única a ofertar no município de Prudentópolis a atividade proposta.

    Visto que a entidade tem por finalidade a promoção da cidadania, dos direitos humanos, da igualdade social e o enfrentamento das violações de direito, pessoal e social e que há mais de 03 anos o SOS desenvolve atividades voltadas aos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Acolhimento Institucional, bem como a única entidade inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social para esta finalidade.

    Nesse contexto, mediante a inegável natureza pública dos serviços ofertados pela Proponente na área supramencionadas, o repasse do recurso é medida que se impõe, eis que são prerrogativas/direitos constitucionalmente reconhecidos aos cidadãos, em caráter público de prestação, sendo facultado ao gestor, na Administração Pública, a celebração de parcerias com entidades civis para a execução dos mesmos.

    Diante do exposto e tendo em vista os pareceres técnicos e jurídicos apresento a justificativa e determino sua publicação site do Município, bem como junto ao Diário Oficial do Município, no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e Jornal da Manhã para que seja observado o prazo legal de 05 (cinco) dias, nos termo do art. 31 e 32 da Lei 13.019/2014, diante da inviabilidade de competição em razão da natureza singular do objeto de parceria.

     

     

    Prudentópolis, 13 de dezembro de 2017

     

     

    Adelmo Luiz Klosowski

    Prefeito Municipal

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  • Inexigibilidade 061/2017

    Status: Encerrada Abertura em: 30/11/2017 às 10:00h
    Publicado em: 30/11/2017
    Objeto:

    Contratação de pessoa para desempenhar o papel de Papai Noel durante as atividades do XXIII Natal Verdade, observado o termo do disposto no artigo 25, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais legislações pertinentes, no valor total de R$ 1.000,00 (mil reais).

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  • Inexigibilidade 060/2017

    Status: Encerrada Abertura em: 23/11/2017 às 08:30h
    Publicado em: 11/12/2017
    Objeto:

                Tendo em vista a conclusão do processo de INEXIGIBILIDADE Nº 060/2017 tendo por objeto o credenciamento de empresa para prestação de serviços médicos na área de psiquiatria, a serem executados conforme características do serviço e escala a ser estabelecida pela Secretaria de Saúde, ADJUDICO e HOMOLOGO a presente para CLÍNICA MÉDICA BATISTELA LTDA ME, no valor mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais), observados os termos do artigo 25, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais legislações pertinentes.

    Detalhes
  • Inexigibilidade 059/2017

    Status: Encerrada Abertura em: 20/11/2017 às 10:00h
    Publicado em: 20/11/2017
    Objeto:

    Contratação de empresa para capacitação em “Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental” e “Redução de danos como estratégia de cuidados para usuários que fazem abusos de álcool e outras drogas”, nos dias 24 de novembro e 08 de dezembro próximos, no valor total de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais), em atendimento as ações do Plano de Educação Permanente em Saúde Mental do Ministério da Saúde, com a empresa FELICIANO FERREIRA & CIA LTDA, nos termos no disposto no artigo 25, II e 62, §4º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais legislações pertinentes.

    Detalhes
  • Inexigibilidade 057/2017

    Status: Encerrada Abertura em: 16/11/2017 às 08:30h
    Publicado em: 16/11/2017
    Objeto:

    Tendo em vista a conclusão da INEXIGIBILIDADE Nº 057/2017, para contratação de profissional para ministrar palestra de capacitação em grupos de saúde mental na Atenção Primária em Saúde, no próximo dia 10 de novembro, no valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais), ADJUDICO e HOMOLOGO a presente para ANGELA MARIA DE CAMARGO, nos termos no disposto nos artigos 25, inciso II e 62, §4º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais legislações pertinentes.

    Detalhes
  • Inexigibilidade 058/2017

    Status: Encerrada Abertura em: 13/11/2017 às 08:30h
    Publicado em: 16/12/2017
    Objeto:

    Tendo em vista a conclusão da INEXIGIBILIDADE Nº 058/2017, para aquisição de kit´s de saúde reprodutiva que servirão de material de apoio em palestras, cursos e ações desenvolvidos pela SMS à população, conforme Termo de Adesão à Resolução SESA nº 604/2015, ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação para SEMINA PRODUTOS EDUCATIVOS E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 22.270,00 (vinte e dois mil duzentos e setenta reais), nos termos do disposto no artigo 25, inciso I, e 62, §4º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais legislações pertinentes.

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  • Inexigibilidade 056/2017

    Status: Encerrada Abertura em: 08/11/2017 às 08:30h
    Publicado em: 09/11/2017
    Objeto:

    Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 056/2017

    Contrato nº 591/2017

    Objeto: Pagamento das obrigações decorrentes de 2 (duas) participações do Evento “10º Seminário Brasileiro de Acolhimento Institucional Familiar”.

    Adjudicatária: INSTITUTO AVANCE EIRELI ME

    Valor: R$ 3.380,00 (Três mil trezentos e oitenta reais).

    Data: 08 de novembro de 2017

    Vigência: 90 (noventa) dias.

    Fiscal: Andrea Aparecida Esteves Mendes Pontarolo

    Gestora: Beatriz Aparecida Klosowski

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  • Inexigibilidade 054/2017

    Status: Encerrada Abertura em: 27/10/2017 às 15:00h
    Publicado em: 01/11/2017
    Objeto:

    Credenciamento de empresa para prestação de serviço de alinhamento, balanceamento, cambagem e caster visando a manutenção dos veículos da frota municipal, credenciado nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 no valor total de R$ 31.935,15 (trinta e um mil novecentos e trinta e cinco reais e quinze centavos), conforme Chamada Pública nº 012/2017.

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  • Inexigibilidade 055/2017

    Status: Encerrada Abertura em: 27/10/2017 às 10:00h
    Publicado em: 01/11/2017
    Objeto:

    Credenciamento de empresas para prestação de serviço de consertos de pneus, no valor total de R$ 12.992,00 (doze mil novecentos e noventa e dois reais).

    Detalhes
  • Inexigibilidade 001/2017

    Status: Encerrada Abertura em: 27/10/2017 às 08:30h
    Publicado em: 24/01/2017
    Objeto:

    Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2017

    Chamada Pública nº 006/2016

    Contrato nº 009/2017

    Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ANO 2017.

    Credenciada: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL DE PRUDENTÓPOLIS E REGIÃO

    Valor: R$ 267.436,00 (duzentos e sessenta e sete mil quatrocentos e trinta e seis reais).

    Data: 18 de janeiro de 2017.

    Vigência: 31 de dezembro de 2017.

     

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  • Inexigibilidade 053/2017

    Status: Encerrada Abertura em: 24/10/2017 às 08:30h
    Publicado em: 24/10/2017
    Objeto:

    Inexigibilidade n° 053/2017

    Motivação: artigo 25, I e §4º do artigo 62 da Lei 8.666/93

    Objeto: Aquisição de exemplares informativos que serão destinados aos usuários do Programa Bolsa Família.

    Contrato nº 568/2017

    Contratada: Editora Amigos da Natureza Ltda EPP

    Valor Total: R$ 18.900,00 (Dezoito mil e novecentos reais).

    Data: 16/10/2017

    Vigência: 90 (noventa) dias.

    Detalhes
  • Inexigibilidade 052/2017

    Status: Encerrada Abertura em: 09/10/2017 às 08:30h
    Publicado em: 09/10/2017
    Objeto:

    Tendo em vista a conclusão da INEXIGIBILIDADE Nº 052/2017, para pagamento das obrigações decorrentes da contratação de prestador de serviço na área de treinamento em desenvolvimento pessoal e gerencial, para proferir palestra em evento a ser realizado no próximo dia 10 de outubro em comemoração ao Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, no valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais), ADJUDICO e HOMOLOGO a presente para MARISTELA MASSUQUETO BASSO MARTINS, nos termos no disposto nos artigos 25, inciso II e 62, §4º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais legislações pertinentes.

    Detalhes
  • Inexigibilidade 051/2017

    Status: Encerrada Abertura em: 21/09/2017 às 08:30h
    Publicado em: 25/09/2017
    Objeto:

    Extrato de Contrato 

    Contrato n° 541/2017

    Inexigibilidade n° 051/2017

    Objeto: Contratação de palestrante para a realização do “Encontro do Dia do Professor”, que ocorrerá no dia 11 de outubro de 2017.

    Vencedora: HENRIQUE MOURAO MECIANO ME

    Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais).

    Fiscal: Eliane Dal Pisol

    Data: 21 de setembro de 2017.

    Vigência: 90 (noventa) dias.

    Detalhes
  • Inexigibilidade 039/2017

    Status: Encerrada Abertura em: 18/09/2017 às 10:00h
    Publicado em: 18/07/2017
    Objeto:

    Aquisição de passagens para as localidades de Jaciaba e Perobas, que serão destinadas às pessoas que precisarão se deslocar até o Fórum eleitoral para recadastramento eleitoral, no valor total de R$ 14.415,00 (quatorze mil quatrocentos e quinze reais).

    Detalhes